Conheça os 18 Acordos e memorandos assinados durante a V Cimeira Moçambique-Portugal, cobrindo áreas tão diversificadas como: a capacitação institucional (nos sectores da agricultura, educação, justiça, saúde, património e cultura, etc…); Escola Portuguesa de Moçambique, promoção da língua portuguesa, financiamento às empresas e criação de emprego em Cabo Delgado.
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Capacitação institucional
- Protocolo de cooperação entre os Ministérios da Agricultura sobre o Plano de Ação 2022-2025: aprofunda a cooperação;
- Acordo de Parceria entre o Ministério da Educação e Desenvolvimento Humano e o CICL.: apoia a implementação do sistema educativo moçambicano com 1.250 MEUR de 2022 a 2026
- Adenda ao Acordo de Parceria entre o Ministério da Cultura e Turismo, o CICL e a Direcção-Geral do Património Cultural no âmbito da implementação do Projeto do Cluster da Ilha de Moçambique: continuidade às intervenções do Cluster com um apoio de 452.551 EUR
- Protocolo de Parceria entre o Ministério do Interior, o MAI e o CICL para implementação do Programa de Cooperação Técnico-Policial e Proteção Civil para 2022: desenvolvimento das competências técnicas e operacionais das forças de segurança com um apoio de 32.394,22 EUR
- Acordo Específico de Parceria entre o Ministério da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos, a DGPJ do Ministério da Justiça e o CICL, I.P. : capacitação das entidades estatais moçambicanas responsáveis pelos sistemas jurídicos e judiciários
- Protocolo entre Moçambique e Portugal para capacitação IGF (Moçambique)
- Protocolo entre a ASAE (Portugal) e INP (Moçambique
- Protocolo entre o Hospital Central de Maputo e o Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra para a implementação de modalidades de telemedicina: implementação e execução de práticas clínicas em telemedicina
- MdE Instituto Português de Qualidade (Portugal) e INNOQ, IP (Moçambique)
Escola Portuguesa de Moçambique
- Acordo Adicional ao Acordo entre Moçambique e Portugal relativo à EPM-CELP (2008): definição do estatuto jurídico-fiscal da Escola.
Instrumentos de financiamento
- MdE entre Moçambique, Portugal e a Associação Moçambicana de Bancos para a revisão do FECOP: revisão do modelo de financiamento
-Declaração conjunta entre Portugal e o BAD relativa ao acordo de garantias Compacto Lusófono : apresentação de garantias soberanas do Estado português até 400 MEUR
Promoção do emprego jovem em Cabo Delgado
- Acordo entre o Camões – Instituto da Cooperação e da Língua e a Mota-Engil África para implementação do Projeto Mais Emprego para os Jovens de Cabo Delgado
- Declaração de intenções entre o Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior de Moçambique, o Camões – Instituto da Cooperação e da Língua e a Petrogal para instalação do Centro de Referência em Petróleo e Gás na Província de Cabo Delgado
Promoção da língua portuguesa
- Protocolo de apoio financeiro à promoção da língua portuguesa entre o CICL e o Millennium BIM
- Protocolo de cooperação para a promoção da língua portuguesa entre o CICL e o Banco Comercial de Investimentos
Cooperação empresarial
- Aditamento ao Protocolo de Cooperação entre IAPMEI (Portugal), IPEME (Moçambique) e Lisgrante (Portugal) – assistência empresarial
Cooperação no domínio da energia
- MdE entre a Hidroelétrica de Cahora-Bassa, a Eletricidade de Moçambique, a REN – Redes Energéticas Nacionais e a Visabeira Global
