As relações de cooperação entre Moçambique e Portugal estão assentes em bases sólidas e refletem laços históricos. A relação é caracterizada pelas afinidades históricas, linguísticos e culturais entre os dois povos.
Moçambique é um dos principais países recetores da Cooperação Portuguesa, seja no contexto bilateral através dos Programas Estratégicos de Cooperação (PEC),o Fundo de Pequenos Projetos (FPP), as colaborações com a sociedade civil em particular das ONGD (Organização Não Governamental para o Desenvolvimento) portuguesas, seja no contexto multilateral, em articulação com outros parceiros de cooperação, no qual se incluem os programas de cooperação delegada da União Europeia, para os quais Portugal também contribui e cofinancia, seja através de contribuições financeiras para as agências especializadas do sistema das Nações Unidas.
Moçambique ocupou, em 2019, a primeira posição em termos de ranking de beneficiários de APD bilateral portuguesa
Cooperação Bilateral
A cooperação entre Portugal e Moçambique tem sido profícua e constante, sendo Portugal um parceiro empenhado, procurando na programação da sua cooperação bilateral, alinhar a sua ação com as prioridades definidas pelo Governo moçambicano. Neste contexto, foi assinado a 6 de novembro de 2017, em Maputo, o Programa Estratégico de Cooperação (PEC) 2017-2021 com um envelope financeiro indicativo de 202,5M€, programa este que integra 5 Eixos de intervenção: Eixo 1 – Educação, Formação, Cultura e Inovação; Eixo 2 – Saúde e Assuntos Sociais; Eixo 3 - Justiça, Segurança e Defesa; Eixo 4 - Energia e Ambiente e Eixo 5 - Apoio às Finanças Públicas e ao Setor Privado.
Em 2019, no terceiro ano de implementação do PEC 2017-2021, a execução anual registada foi de 25M€, representando 12% do envelope financeiro indicativo do PEC.
Da análise à execução registada por sector de intervenção prioritária, regista-se que o eixo da educação, formação e cultura, ciência e inovação mantém a posição de sector de intervenção prioritária com a maior taxa de execução global, correspondente a 50% do PEC, ascendendo em 2019 a 12,7M€. Segue-se o sector da saúde e assuntos sociais, correspondente a 4,8M€ em 2019, com um apoio no valor de 19% da execução anual de 2019.
Sociedade Civil
As ONGD Portuguesas têm uma ação diversificada e relevante em Moçambique, em articulação com parceiros locais, nomeadamente organismos públicos e OSC. Portugal tem reconhecido essa capacidade de intervenção das ONGD portuguesas em Moçambique, com os vários projetos aprovados ao abrigo Linha de Cofinanciamento de projetos de Desenvolvimento de ONGD às ONGD Portuguesas neste país, mas também mais recentemente, com os projetos aprovados para apoio à reconstrução pós –ciclones e também nos projetos aprovados para Moçambique na linha de apoio à resposta sanitária à pandemia COVID-19, totalizando 17 projetos em execução.
Fundo de Pequenos Projetos (FPP)
O objetivo do FPP é contribuir para minimizar necessidades no domínio social, identificadas por atores da sociedade civil moçambicana que, pelo seu cariz e menor dimensão em termos orçamentais, não sejam elegíveis para outro tipo de apoios institucionalizados no quadro da Cooperação Portuguesa ou de outros potenciais financiadores, privilegiando os setores da Educação e da Saúde. Os apoios solicitados não têm necessariamente de corresponder a um projeto na sua totalidade, podendo ter em vista o financiamento de apenas uma componente do mesmo. O elevado número de solicitações e a qualidade dos projetos apresentados tem determinado frequentemente o reforço da sua dotação para Moçambique.
Cooperação Europeia
No âmbito do exercício de pré programação, a UE apresenta duas iniciativas da “Equipa Europa / Team Europe” relativas a Moçambique: “Parceria Verde para Moçambique” e e-Youth respetivamente.
Estas iniciativas correspondem a uma parceria entre a União Europeia, os seus Estados-membros, instituições financeiras, e Moçambique, tendo o desenvolvimento humano e as mudanças climáticas no centro da abordagem proposta. Portugal tem participado ativamente neste exercício bem como na metodologia “Trabalhar Melhor Conjuntamente”.
Neste âmbito, a Cooperação Portuguesa gere ainda vários projetos em Cooperação Delegada em Moçambique ou ao abrigo do Programa PALOP-TL.
Ação Humanitária
A resposta humanitária Portuguesa envolve uma variedade de parceiros e inclui, direta e indiretamente, governos e organizações da sociedade civil dos países afetados, ONGD Portuguesas e organizações multilaterais.
Assim, Portugal tem vindo a priorizar a alocação dos fundos disponíveis para agências das Nações Unidas fundos flexíveis e/ou “non-earmarked”.
São ainda realizadas contribuições para diversas agências das Nações Unidas a operar no domínio humanitário, nomeadamente ACNUR, UNWRA, UNICEF, PAM, e Organizações humanitárias como a Cruz Vermelha Internacional.
Portugal também forneceu e tem fornecido assistência humanitária a Moçambique, no setor da saúde, na fase de emergência após a passagem dos ciclones Idai e Keneth, na fase da reconstrução pós ciclones, e no atual contexto da COVID19.
