Mensagem de Boas Vindas
No dia em que apresentei credenciais a Sua Excelência o Presidente da República de Moçambique Filipe Jacinto Nyusi e assim inicio oficialmente funções como Embaixadora de Portugal em Moçambique é com muito gosto que vos dou as boas-vindas a este espaço que se pretende seja de informação e de divulgação sobre Portugal, mas também de aproximação entre o nosso país e Moçambique.
Neste início do século XXI, a Internet tornou-se um veículo indispensável de comunicação e de aproximação de todos/as aqueles/as que se encontram separados pela distância.
Este sítio que se deseja seja interactivo e por isso aberto às vossas contribuições é também o espaço para a divulgação das actividades e iniciativas de promoção de Portugal levadas a cabo por esta Embaixada, nomeadamente as do Centro Cultural Português, as da Cooperação Portuguesa e do Centro de Negócios da AICEP. Estarão também disponíveis outros elementos de informação relativos aos vários setores em que se desenvolvem as excelentes e diversificadas relações bilaterais entre os dois países, com o objectivo que, creio poder afirmar ser partilhado, de podermos ter mais comércio, mais investimento, mais turismo, mais cultura entre os nossos países.
Por último, podem ainda encontrar os principais links institucionais e económicos que poderão facultar elementos adicionais de consulta e assim contribuir para um melhor conhecimento recíproco dos dois países e laços mais profundos entre os seus cidadãos.
Espero assim que este seja um espaço facilitador nos vossos contactos com os serviços desta Embaixada e com os vários organismos da Administração Pública em Portugal.
Mª Amélia Paiva
Embaixadora de Portugal em Maputo
12 de Outubro de 2016
Ver fotografias da Cerimónia de Apresentação de Cartas Credenciais: 01 02 03 04
Recomendações COVID-19
Atendendo à evolução da situação do Covid-19, a Embaixada de Portugal em Maputo sugere que sejam seguidas todas as recomendações transmitidas pelas competentes autoridades moçambicanas, bem como, e em complemento, os Conselhos aos Viajantes e as recomendações da Direção Geral da Saúde de Portugal.
Ligações úteis:
Ministério da Saúde de Moçambique: http://www.misau.gov.mz/
Contactos do Ministério da Saúde de Moçambique
Plano de Preparação e Resposta
Conselhos aos Viajantes: https://www.portaldascomunidades.mne.pt/pt/conselhos-aos-viajantes/m/mocambique
Direção Geral da Saúde de Portugal: https://www.dgs.pt/corona-virus
Informação e Medidas Reposta ao COVID-19: https://covid19estamoson.gov.pt/
DECLARAÇÃO DA SITUAÇÃO DE CALAMIDADE PÚBLICA
A Embaixada de Portugal em Maputo informa que, no contexto do combate à pandemia da COVID19, o Governo de Moçambique decretou a situação de calamidade pública, ao nível de alerta vermelho, com efeito a partir das 00h00 de 7 de setembro.
As medidas em vigor constam do Decreto n.º 79/2020 de 4 de setembro, que pode ser consultado aqui.
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- Detalhes
O Governo de Moçambique decidiu rever o Decreto n.º 79/2020, de 4 de Setembro, que declara a Situação de Calamidade Pública e aprovou as medidas para a contenção da propagação da pandemia COVID-19 enquanto durar a Situação de Calamidade Pública. Para o efeito, adotou o Decreto n.º 102/2020 de 23 de Novembro, que poderá consultar aqui.
De entre as novas medidas adotadas, e pela relevância que têm para os cidadãos portugueses que pretendam viajar para Moçambique, destacam-se:
- Os viajantes que, no momento de entrada no país apresentem um teste PCR negativo para SARS COV-2, realizados nas últimas 72 horas, ficam isentos de regime de quarentena;
- A validade do teste de PCR para SARS COV-2 passa a ser de 14 dias a contar a partir da data da colheita da amostra para os indivíduos de nacionalidade moçambicana ou estrangeira que necessitam de entradas múltiplas no país, num curto espaço de tempo ou que façam uma viagem de curta duração ao exterior;
- As crianças dos 0 aos 11 anos de idade ficam isentas de apresentar o teste da COVID-19 ao entrar no território nacional;
- Os viajantes cujo teste realizado no ponto de entrada no país seja positivo são submetidos ao isolamento obrigatório, segundo as normas das autoridades sanitárias Moçambicanas;
Para informações adicionais sobre estas e outras medidas em vigor no contexto da Pandemia da Covid-19, poderão ser contactadas as competentes autoridades de Moçambique.
