Mensagem do Embaixador
Caros compatriotas,
Caros amigos moçambicanos,
Apresentei hoje credenciais a Sua Excelência o Presidente da República de Moçambique, Filipe Jacinto Nyusi, iniciando assim funções como Embaixador de Portugal em Moçambique.
É com muita honra e gosto que a todos, sem distinção, dou as boas-vindas à página oficial da Embaixada de Portugal.
Para além de um espaço privilegiado de divulgação de informações, pretendo que esta página constitua um verdadeiro e permanente ponto de encontro, diálogo e proximidade entre Portugal e Moçambique. Aqui poderão encontrar diversos links institucionais e conhecer em mais pormenor as atividades promovidas pelo Centro Cultural Português, pela Cooperação Portuguesa e pela AICEP.
Creio firmemente que mais interação cultural e mais cooperação entre os nossos agentes económicos - seja no comércio, no investimento ou do turismo - contribuirão decisivamente para o aprofundamento e afirmação dos seculares laços que nos unem, como Povos e Nações soberanas e independentes, tanto no plano bilateral, como no espaço lusófono, como à escala global.
Convido-vos, igualmente, a visitar a nossa página no Facebook (https://www.facebook.com/embaixadadeportugalemmaputo), onde atualizamos, com regularidade, informações com interesse para as comunidades portuguesa e moçambicana.
Com um fraterno abraço,
António Costa Moura
Embaixador de Portugal
24 de março de 2021
Assista aqui à mensagem de vídeo do Embaixador Costa Moura.
A V I S O
A Embaixada de Portugal informa que foi hoje publicado o Decreto n.º 3-D/2021 que regulamenta o estado de emergência decretado pelo Presidente da República em Portugal.
Salienta-se que, de acordo com os artigos 4º e 6º do referido Decreto:
- Ficam proibidas as deslocações de cidadãos portugueses para fora de Portugal, excetuando deslocações estritamente necessárias, designadamente para: o desempenho de atividades profissionais ou equiparadas, devidamente documentadas, no âmbito de atividades com dimensão internacional; para efeitos de saída do território continental por parte dos cidadãos portugueses com residência noutros países; deslocações, a título excecional, para efeitos de reunião familiar de cônjuges ou equiparados e familiares até ao 1.º grau na linha reta; escalas aeroportuárias em território continental que não obrigue a deixar as instalações aeroportuárias; entre outras situações particulares definidas no artigo 4º n2.
- Quando a situação epidemiológica assim o justificar, o Governo português poderá determinar a suspensão de voos com origem e destino em determinados países e a necessidade de imposição de período de confinamento obrigatório à chegada a território nacional aos passageiros provenientes de determinados países.
Consulte a versão integral do Decreto em: https://dre.pt/web/guest/home/-/dre/155739190/details/maximized
Recomendações COVID-19
Atendendo à evolução da situação do Covid-19, a Embaixada de Portugal em Maputo sugere que sejam seguidas todas as recomendações transmitidas pelas competentes autoridades moçambicanas, bem como, e em complemento, os Conselhos aos Viajantes e as recomendações da Direção Geral da Saúde de Portugal.
Ligações úteis:
Ministério da Saúde de Moçambique: http://www.misau.gov.mz/
Contactos do Ministério da Saúde de Moçambique
Plano de Preparação e Resposta
Conselhos aos Viajantes: https://www.portaldascomunidades.mne.pt/pt/conselhos-aos-viajantes/m/mocambique
Direção Geral da Saúde de Portugal: https://www.dgs.pt/corona-virus
Informação e Medidas Reposta ao COVID-19: https://covid19estamoson.gov.pt/
MOÇAMBIQUE - SITUAÇÃO DE CALAMIDADE PÚBLICA
A Embaixada de Portugal em Maputo informa que, no contexto do combate à pandemia da COVID19, o Governo de Moçambique renovou a Situação de Calamidade Pública, com efeito a partir das 00h00 de 27 de abril, e por trinta dias.
As medidas em vigor constam do Decreto n.º 24/2021, de 26 de abril, que pode ser consultado aqui.
Mais notíciasNotícias
- Detalhes
O esforço dos portugueses, aliado a uma política de testagem massiva e de progressão da vacinação, permitiu a redução sustentada no número de novos casos diários de infetados com a doença COVID-19, verificando-se, de igual modo, uma redução do número de internados em hospitais e da taxa de ocupação das unidades de cuidados intensivos, tendo sido cumpridos os critérios identificados pelos peritos como fundamentais para o controlo da pandemia.
Assim, através da Resolução do Conselho de Ministros n.º 45-C/2021, foi declarada, até às 23:59h do dia 16 de maio de 2021, a situação de calamidade em todo o território nacional continental.
Pode consultar a Resolução aqui.
- Detalhes
O Secretariado Executivo da CNDH está a organizar o seminário digital “A importância dos Direitos Económicos, Sociais e Culturais”, à margem da Cimeira Social (Porto, 7-8 de maio).
Este seminário realiza-se em formato híbrido (CCB e plataforma Zoom), em língua inglesa com interpretação em português, e tem por objetivo debater, antes da Cimeira, as formas de garantir que os direitos económicos, sociais e culturais não sofram retrocessos provocados pela pandemia COVID-19.
Os oradores deste seminário digital destacarão as medidas destinadas a garantir uma recuperação eficaz e equitativa, no pleno respeito pelos direitos humanos e com um foco específico naqueles que se encontram em situações de maior vulnerabilidade.
As inscrições decorrem até 30 de abril para o endereço de email: cndh@mne.pt. Após a sua inscrição, receberá um email com o link de acesso ao evento.
Aviso - Decreto nº17/2021 que revê as medidas para a contenção da propagação da pandemia da COVID-19
- Detalhes
A Embaixada de Portugal informa que foi publicado o Decreto n.º 17/2021 que revê as medidas para a contenção da propagação da pandemia da COVID-19, enquanto durar a Situação de Calamidade Pública.
A versão integral do Decreto pode ser consultada aqui.
