Embaixada de Portugal em Moçambique

Mensagem do Embaixador

 

Caros compatriotas,

Caros amigos moçambicanos,

Apresentei hoje credenciais a Sua Excelência o Presidente da República de Moçambique, Filipe Jacinto Nyusi, iniciando assim funções como Embaixador de Portugal em Moçambique.

É com muita honra e gosto que a todos, sem distinção, dou as boas-vindas à página oficial da Embaixada de Portugal.

Para além de um espaço privilegiado de divulgação de informações, pretendo que esta página constitua um verdadeiro e permanente ponto de encontro, diálogo e proximidade entre Portugal e Moçambique. Aqui poderão encontrar diversos links institucionais e conhecer em mais pormenor as atividades promovidas pelo Centro Cultural Português, pela Cooperação Portuguesa e pela AICEP. 

Creio firmemente que mais interação cultural e mais cooperação entre os nossos agentes económicos - seja no comércio, no investimento ou do turismo - contribuirão decisivamente para o aprofundamento e afirmação dos seculares laços que nos unem, como Povos e Nações soberanas e independentes, tanto no plano bilateral, como no espaço lusófono, como à escala global.

Convido-vos, igualmente, a visitar a nossa página no Facebook (https://www.facebook.com/embaixadadeportugalemmaputo), onde atualizamos, com regularidade, informações com interesse para as comunidades portuguesa e moçambicana.

 

Com um fraterno abraço,

 

António Costa Moura

Embaixador de Portugal

 

24 de março de 2021

 

Assista aqui à mensagem de vídeo do Embaixador Costa Moura.

 

 

A V I S O

A Embaixada de Portugal informa que foi hoje publicado o Decreto n.º 3-D/2021 que regulamenta o estado de emergência decretado pelo Presidente da República em Portugal.

Salienta-se que, de acordo com os artigos 4º e 6º do referido Decreto:

- Ficam proibidas as deslocações de cidadãos portugueses para fora de Portugal, excetuando deslocações estritamente necessárias, designadamente para: o desempenho de atividades profissionais ou equiparadas, devidamente documentadas, no âmbito de atividades com dimensão internacional; para efeitos de saída do território continental por parte dos cidadãos portugueses com residência noutros países; deslocações, a título excecional, para efeitos de reunião familiar de cônjuges ou equiparados e familiares até ao 1.º grau na linha reta; escalas aeroportuárias em território continental que não obrigue a deixar as instalações aeroportuárias; entre outras situações particulares definidas no artigo 4º n2.

- Quando a situação epidemiológica assim o justificar, o Governo português poderá determinar a suspensão de voos com origem e destino em determinados países e a necessidade de imposição de período de confinamento obrigatório à chegada a território nacional aos passageiros provenientes de determinados países.

Consulte a versão integral do Decreto em: https://dre.pt/web/guest/home/-/dre/155739190/details/maximized

 

Recomendações COVID-19

 

Atendendo à evolução da situação do Covid-19, a Embaixada de Portugal em Maputo sugere que sejam seguidas todas as recomendações transmitidas pelas competentes autoridades moçambicanas, bem como, e em complemento, os Conselhos aos Viajantes e as recomendações da Direção Geral da Saúde de Portugal.

 

 

Ligações úteis:

Ministério da Saúde de Moçambique: http://www.misau.gov.mz/

Contactos do Ministério da Saúde de Moçambique

Plano de Preparação e Resposta

Conselhos aos Viajantes: https://www.portaldascomunidades.mne.pt/pt/conselhos-aos-viajantes/m/mocambique

Direção Geral da Saúde de Portugal: https://www.dgs.pt/corona-virus

Informação e Medidas Reposta ao COVID-19: https://covid19estamoson.gov.pt/

 

DECLARAÇÃO DA SITUAÇÃO DE CALAMIDADE PÚBLICA

A Embaixada de Portugal em Maputo informa que, no contexto do combate à pandemia da COVID19, o Governo de Moçambique decretou a situação de calamidade pública, ao nível de alerta vermelho, com efeito a partir das 00h00 de 7 de setembro.

As medidas em vigor constam do Decreto n.º 79/2020 de 4 de setembro, que pode ser consultado aqui.