Mensagem do Embaixador

 Embaixador António Costa Moura SITE

Caros compatriotas,

Caros amigos moçambicanos,

Apresentei hoje credenciais a Sua Excelência o Presidente da República de Moçambique, Filipe Jacinto Nyusi, iniciando assim funções como Embaixador de Portugal em Moçambique.

É com muita honra e gosto que a todos, sem distinção, dou as boas-vindas à página oficial da Embaixada de Portugal.

Para além de um espaço privilegiado de divulgação de informações, pretendo que esta página constitua um verdadeiro e permanente ponto de encontro, diálogo e proximidade entre Portugal e Moçambique. Aqui poderão encontrar diversos links institucionais e conhecer em mais pormenor as atividades promovidas pelo Centro Cultural Português, pela Cooperação Portuguesa e pela AICEP. 

Creio firmemente que mais interação cultural e mais cooperação entre os nossos agentes económicos - seja no comércio, no investimento ou do turismo - contribuirão decisivamente para o aprofundamento e afirmação dos seculares laços que nos unem, como Povos e Nações soberanas e independentes, tanto no plano bilateral, como no espaço lusófono, como à escala global.

Convido-vos, igualmente, a visitar a nossa página no Facebook (https://www.facebook.com/embaixadadeportugalemmaputo), onde atualizamos, com regularidade, informações com interesse para as comunidades portuguesa e moçambicana.

 

Com um fraterno abraço,

 

António Costa Moura

Embaixador de Portugal

 

24 de março de 2021

 

Assista aqui à mensagem de vídeo do Embaixador Costa Moura.

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Medidas no contexto da COVID-19 em Moçambique

A 13 de abril, o Governo moçambicano retirou a exigência de certificado de vacina e de teste negativo de covid-19 à entrada no país.

O Decreto nº 14/2023, de 13 de abril, procedeu à revogação do Decreto n.º 44/2022, de 1 de setembro e do Decreto nº 68/2022, de 19 de dezembro.

Viagens

  • Os cidadãos que pretendam viajar para Moçambique não precisam de apresentar um comprovativo de vacinação completa contra o SARS COV-2 nem um comprovativo de teste negativo de Reação em Cadeia da Polimerase (PCR) para o SARS COV-2.
  • Foi também eliminada a obrigação de realização do teste rápido baseado em antigénio à entrada no País a expensas próprias para os cidadãos que não apresentarem um certificado que comprove a vacinação completa contra a covid-19.
  • Os passageiros e tripulantes com sintomas, independentemente da idade, já não serão obrigados a realizar teste contra a doença no ponto de entrada.

Quarentena e Isolamento

  • As pessoas que tenham tido contacto direto com casos confirmados da COVID-19 não estão sujeitos a quarentena.

Máscaras

  • O uso de máscaras é obrigatório apenas para pessoas com sintomas respiratórios sugestivos da COVID-19 ou nos seguintes locais: unidades sanitárias, consultórios médicos, laboratórios, farmácias, lares de idosos. 
  • O uso de máscara em transportes públicos é recomendado, mas não obrigatório.

Para informação adicional e mais detalhada sobre medidas que o Governo de Moçambique está a tomar para combater o COVID-19, sugere-se a consulta:

 

PORTUGAL - Informação sobre deslocações e medidas em vigor

Com o objetivo de prestar informação sobre deslocações de e para Portugal continental no quadro da Covid-19 e as medidas em vigor, sugere-se leitura da informação constante nas seguintes ligações:

Deslocações para Portugal continental: https://portaldascomunidades.mne.gov.pt/pt/covid-19-viagens-para-portugal

Conselhos aos Viajantes: https://portaldascomunidades.mne.gov.pt/pt/conselhos-aos-viajantes/m/mocambique

Direção Geral da Saúde de Portugal: https://www.dgs.pt/corona-virus

Informação e Medidas Resposta ao COVID-19: https://covid19estamoson.gov.pt/

 

 

 

 

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Mais notícias Notícias

No passado dia 22 de novembro, o Embaixador de Portugal visitou o Projeto REDES de Proteção da Criança na Escola Secundária de Miéze, Cabo Delgado, implementado pela @Associação HELPO com o financiamento do Camões, IP, Associação HELPO, Fundação GALP e Mozambikes.

 

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Conheça o Decreto 44/2022, de 1 de setembro, que ajusta as medidas para a contenção da propagação da Covid-19 e revoga o Decreto nº14/2022 de 20 de abril.

ASSINATURA ACORDOS

 

i056722 costa e Nyusi

 

Conheça os 18 Acordos e memorandos assinados durante a V Cimeira Moçambique-Portugal, cobrindo áreas tão diversificadas como: a capacitação institucional (nos sectores da agricultura, educação, justiça, saúde, património e cultura, etc…); Escola Portuguesa de Moçambique, promoção da língua portuguesa, financiamento às empresas e criação de emprego em Cabo Delgado.

 

Para saber mais,  siga o link:

 

Capacitação institucional

- Protocolo de cooperação entre os Ministérios da Agricultura sobre o Plano de Ação 2022-2025: aprofunda a cooperação;

Acordo de Parceria entre o Ministério da Educação e Desenvolvimento Humano e o CICL.: apoia a implementação do sistema educativo moçambicano com 1.250 MEUR de 2022 a 2026

Adenda ao Acordo de Parceria entre o Ministério da Cultura e Turismo, o CICL e a Direcção-Geral do Património Cultural no âmbito da implementação do Projeto do Cluster da Ilha de Moçambique: continuidade às intervenções do Cluster com um apoio de 452.551 EUR

Protocolo de Parceria entre o Ministério do Interior, o MAI e o CICL para implementação do Programa de Cooperação Técnico-Policial e Proteção Civil para 2022: desenvolvimento das competências técnicas e operacionais das forças de segurança com um apoio de 32.394,22 EUR

Acordo Específico de Parceria entre o Ministério da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos, a DGPJ do Ministério da Justiça e o CICL, I.P. : capacitação das entidades estatais moçambicanas responsáveis pelos sistemas jurídicos e judiciários 

Protocolo entre Moçambique e Portugal para capacitação IGF (Moçambique)

Protocolo entre a ASAE (Portugal) e INP (Moçambique

Protocolo entre o Hospital Central de Maputo e o Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra para a implementação de modalidades de telemedicina: implementação e execução de práticas clínicas em telemedicina 

MdE Instituto Português de Qualidade (Portugal) e INNOQ, IP (Moçambique)

Escola Portuguesa de Moçambique

Acordo Adicional ao Acordo entre Moçambique e Portugal relativo à EPM-CELP (2008): definição do estatuto jurídico-fiscal da Escola.

Instrumentos de financiamento

MdE entre Moçambique, Portugal e a Associação Moçambicana de Bancos para a revisão do FECOP:  revisão do modelo de financiamento 

-Declaração conjunta entre Portugal e o BAD relativa ao acordo de garantias Compacto Lusófono : apresentação de garantias soberanas do Estado português até 400 MEUR

Promoção do emprego jovem em Cabo Delgado

Acordo entre o Camões – Instituto da Cooperação e da Língua e a Mota-Engil África para implementação do Projeto Mais Emprego para os Jovens de Cabo Delgado 

Declaração de intenções entre o Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior de Moçambique, o Camões – Instituto da Cooperação e da Língua e a Petrogal para instalação do Centro de Referência em Petróleo e Gás na Província de Cabo Delgado 

Promoção da língua portuguesa

 Protocolo de apoio financeiro à promoção da língua portuguesa entre o CICL e o Millennium BIM

Protocolo de cooperação para a promoção da língua portuguesa entre o CICL e o Banco Comercial de Investimentos 

Cooperação empresarial

Aditamento ao Protocolo de Cooperação entre IAPMEI (Portugal), IPEME (Moçambique) e Lisgrante (Portugal) – assistência empresarial 

 Cooperação no domínio da energia

MdE entre a Hidroelétrica de Cahora-Bassa, a Eletricidade de Moçambique, a REN – Redes Energéticas Nacionais e a Visabeira Global

Contactos

Av. Julius Nyerere, nº 720 / 730
4696 – 00110 - Maputo

(00258) 214 903 16 / 19 / 22
maputo@mne.pt

Mais informação

Ligações úteis

 

Botão Coordenação do Ensino de Português

Botão Informação e Medidas Resposta ao COVID 19

Botão COVID 19 DGS

Botão COVID 19 Conselhos aos Viajantes

Botão Conferência Oceanos

Botão Centro Pedido Vistos

Botão normas e procedimentos de segurança

Guia do Cidadão Português

Botão Portal Diplomático

Orçamento Participativo Portugal

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