Mensagem do Embaixador
Caros compatriotas,
Caros amigos moçambicanos,
Apresentei hoje credenciais a Sua Excelência o Presidente da República de Moçambique, Filipe Jacinto Nyusi, iniciando assim funções como Embaixador de Portugal em Moçambique.
É com muita honra e gosto que a todos, sem distinção, dou as boas-vindas à página oficial da Embaixada de Portugal.
Para além de um espaço privilegiado de divulgação de informações, pretendo que esta página constitua um verdadeiro e permanente ponto de encontro, diálogo e proximidade entre Portugal e Moçambique. Aqui poderão encontrar diversos links institucionais e conhecer em mais pormenor as atividades promovidas pelo Centro Cultural Português, pela Cooperação Portuguesa e pela AICEP.
Creio firmemente que mais interação cultural e mais cooperação entre os nossos agentes económicos - seja no comércio, no investimento ou do turismo - contribuirão decisivamente para o aprofundamento e afirmação dos seculares laços que nos unem, como Povos e Nações soberanas e independentes, tanto no plano bilateral, como no espaço lusófono, como à escala global.
Convido-vos, igualmente, a visitar a nossa página no Facebook (https://www.facebook.com/embaixadadeportugalemmaputo), onde atualizamos, com regularidade, informações com interesse para as comunidades portuguesa e moçambicana.
Com um fraterno abraço,
António Costa Moura
Embaixador de Portugal
24 de março de 2021
Assista aqui à mensagem de vídeo do Embaixador Costa Moura.
Recomendações COVID-19
Atendendo à evolução da situação do Covid-19, a Embaixada de Portugal em Maputo sugere que sejam seguidas todas as recomendações transmitidas pelas competentes autoridades moçambicanas, bem como, e em complemento, os Conselhos aos Viajantes e as recomendações da Direção Geral da Saúde de Portugal.
MOÇAMBIQUE - SITUAÇÃO DE CALAMIDADE PÚBLICA
Leía o Decreto 86/2021, que contém as medidas declaradas pelo Governo de Moçambique. O diploma vigora desde as 00.00 horas do passado dia 25 de outubro até 20 de dezembro de 2021.
Ligações úteis:
Ministério da Saúde de Moçambique: http://www.misau.gov.mz/
Contactos do Ministério da Saúde de Moçambique
PORTUGAL - Informação sobre deslocações e medidas em vigor
Com o objetivo de prestar informação sobre deslocações de e para Portugal continental no quadro da Covid-19 e as medidas em vigor, sugere-se leitura da informação constante nas seguintes ligações:
Deslocações para Portugal continental: https://portaldascomunidades.mne.gov.pt/pt/covid-19-viagens-para-portugal
Conselhos aos Viajantes: https://www.portaldascomunidades.mne.pt/pt/conselhos-aos-viajantes/m/mocambique
Direção Geral da Saúde de Portugal: https://www.dgs.pt/corona-virus
Informação e Medidas Resposta ao COVID-19: https://covid19estamoson.gov.pt/
Mais notíciasNotícias
- Detalhes
Nos termos e para os efeitos do n.º 2 do Despacho n.º 11740-E/2021, de 26 de novembro, a Embaixada de Portugal em Maputo informa que serão realizados dois voos de apoio ao regresso no trajeto Lisboa – Maputo - Lisboa, operados pela TAP, nas seguintes datas:
Lisboa – Maputo: Dias 3 e 5 de dezembro
Maputo – Lisboa: Dias 4 e 6 de dezembro
Subsequentemente, serão organizados voos adicionais desta natureza de acordo com as necessidades.
Podem embarcar no voo Maputo – Lisboa os passageiros que reúnam as seguintes condições:
- nacionais portugueses;
- titulares de autorização de residência em Portugal;
- cidadãos nacionais da União Europeia, nacionais de Estados associados ao Espaço Schengen e membros das respetivas famílias, nos termos da Diretiva 2004/38/CE do Parlamento e do Conselho;
- nacionais de países terceiros com residência legal num Estado-Membro da União Europeia, em trânsito para o país de origem ou residência legal;
- situações humanitárias.
RESERVAS
A reserva de lugar deverá ser feita diretamente junto da TAP.
Se tiver dificuldade em efetuar a sua reserva e comprovada urgência nesta deslocação, por motivos graves de saúde ou partida definitiva do país, agradecemos que contacte o Consulado Geral em Maputo (consulado.maputo@mne.pt) ou o Consulado Geral na Beira (consulado.beira@mne.pt).
CONDIÇÕES SANITÁRIAS
Trajeto Lisboa - Maputo:
De acordo com o artigo 5º do Decreto n.º 86/2021 de 25 de outubro, publicado no Boletim da República de Moçambique, à exceção das crianças até aos 11 anos de idade que não apresentem sintomas, todos os passageiros que viajarem para Moçambique devem apresentar um comprovativo de teste PCR com resultado negativo ao SARS-Co-V-2, realizado nas 72h anteriores à partida. A posse de um comprovativo de vacinação contra a Covid-19 não isenta os passageiros desta obrigação.
Trajeto Maputo - Lisboa:
Todos os passageiros, vacinados ou não vacinados contra a COVID-19, terão de apresentar um resultado do teste RT-PCR (ou NAAT semelhante) negativo. O teste deve ser realizado até 72 horas antes da partida. Como alternativa, os passageiros podem fazer um teste de antígeno (TRAg) realizado até 48 horas antes da partida. Apenas são aceites testes antígenos reconhecidos pelo Comité de Segurança da Saúde da União Europeia para viagens.
Exceções à obrigatoriedade de apresentação de testes COVID:
- Portadores de Certificado Digital COVID da UE de recuperação (válido por 180 dias) também podem apresentá-lo como comprovativo.
- Crianças que não tenham completado 12 anos de idade.
Os passageiros dos voos com origem em Moçambique e os que, independentemente da origem, tiverem estado em Moçambique, África do Sul, Botsuana, Essuatíni, Lesoto, Namíbia e Zimbabué nos 14 dias anteriores à sua chegada a Portugal devem cumprir um período de isolamento profilático de 14 dias à chegada, no domicílio ou em local indicado pelas autoridades de saúde.
Adicionalmente, todos os passageiros serão encaminhados, à chegada a Portugal, para local próprio no interior do aeroporto para efeitos de realização de um novo teste de amplificação de ácidos nucleicos (TAAN) ou teste rápido de antigénio (TRAg), para despiste de infeção por SARS-CoV-2 e posterior sequenciação genómica, assim como para determinação de isolamento profilático pelas autoridades de saúde.
- Detalhes
Chegaram hoje a Maputo mais 200.000 vacinas doadas por Portugal.
Portugal disponibiliza estas vacinas a Moçambique no âmbito do Plano de Ação na Resposta Sanitária à Pandemia COVID-19 entre Portugal e os Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa (PALOP) e Timor-Leste.
Com esta entrega, ascende a 360 mil o número de vacinas contra a COVID-19 doadas por Portugal a Moçambique.
O transporte destas vacinas conta com o apoio da TAP, no âmbito do Acordo de Parceria Institucional que foi assinado entre a transportadora nacional e o Camões, Instituto da Cooperação e da Língua, no passado dia 30 de setembro. O objetivo deste Acordo é o de promover a colaboração entre as duas instituições, com especial enfoque no transporte de vacinas contra a COVID-19 e respetivos consumíveis para os PALOP e o Brasil.
A operacionalização desta ação é o resultado do esforço conjunto do Ministério dos Negócios Estrangeiros, designadamente através do Camões, I.P. - Instituto da Cooperação e da Língua e da Embaixada de Portugal em Maputo , e do Ministério da Saúde, através da Direção-Geral da Saúde (DGS) e da Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde (INFARMED).
- Detalhes
Leía o Decreto 86/2021, que contém as medidas declaradas pelo Governo de Moçambique. O diploma vigora desde as 00.00 horas do passado dia 25 de outubro até 20 de dezembro de 2021.
