Mensagem do Embaixador
Caros compatriotas,
Caros amigos moçambicanos,
Apresentei hoje credenciais a Sua Excelência o Presidente da República de Moçambique, Filipe Jacinto Nyusi, iniciando assim funções como Embaixador de Portugal em Moçambique.
É com muita honra e gosto que a todos, sem distinção, dou as boas-vindas à página oficial da Embaixada de Portugal.
Para além de um espaço privilegiado de divulgação de informações, pretendo que esta página constitua um verdadeiro e permanente ponto de encontro, diálogo e proximidade entre Portugal e Moçambique. Aqui poderão encontrar diversos links institucionais e conhecer em mais pormenor as atividades promovidas pelo Centro Cultural Português, pela Cooperação Portuguesa e pela AICEP.
Creio firmemente que mais interação cultural e mais cooperação entre os nossos agentes económicos - seja no comércio, no investimento ou do turismo - contribuirão decisivamente para o aprofundamento e afirmação dos seculares laços que nos unem, como Povos e Nações soberanas e independentes, tanto no plano bilateral, como no espaço lusófono, como à escala global.
Convido-vos, igualmente, a visitar a nossa página no Facebook (https://www.facebook.com/embaixadadeportugalemmaputo), onde atualizamos, com regularidade, informações com interesse para as comunidades portuguesa e moçambicana.
Com um fraterno abraço,
António Costa Moura
Embaixador de Portugal
24 de março de 2021
Assista aqui à mensagem de vídeo do Embaixador Costa Moura.
A V I S O
A Embaixada de Portugal informa que foi hoje publicado o Decreto n.º 3-D/2021 que regulamenta o estado de emergência decretado pelo Presidente da República em Portugal.
Salienta-se que, de acordo com os artigos 4º e 6º do referido Decreto:
- Ficam proibidas as deslocações de cidadãos portugueses para fora de Portugal, excetuando deslocações estritamente necessárias, designadamente para: o desempenho de atividades profissionais ou equiparadas, devidamente documentadas, no âmbito de atividades com dimensão internacional; para efeitos de saída do território continental por parte dos cidadãos portugueses com residência noutros países; deslocações, a título excecional, para efeitos de reunião familiar de cônjuges ou equiparados e familiares até ao 1.º grau na linha reta; escalas aeroportuárias em território continental que não obrigue a deixar as instalações aeroportuárias; entre outras situações particulares definidas no artigo 4º n2.
- Quando a situação epidemiológica assim o justificar, o Governo português poderá determinar a suspensão de voos com origem e destino em determinados países e a necessidade de imposição de período de confinamento obrigatório à chegada a território nacional aos passageiros provenientes de determinados países.
Consulte a versão integral do Decreto em: https://dre.pt/web/guest/home/-/dre/155739190/details/maximized
Recomendações COVID-19
Atendendo à evolução da situação do Covid-19, a Embaixada de Portugal em Maputo sugere que sejam seguidas todas as recomendações transmitidas pelas competentes autoridades moçambicanas, bem como, e em complemento, os Conselhos aos Viajantes e as recomendações da Direção Geral da Saúde de Portugal.
Ligações úteis:
Ministério da Saúde de Moçambique: http://www.misau.gov.mz/
Contactos do Ministério da Saúde de Moçambique
Plano de Preparação e Resposta
Conselhos aos Viajantes: https://www.portaldascomunidades.mne.pt/pt/conselhos-aos-viajantes/m/mocambique
Direção Geral da Saúde de Portugal: https://www.dgs.pt/corona-virus
Informação e Medidas Reposta ao COVID-19: https://covid19estamoson.gov.pt/
MOÇAMBIQUE - SITUAÇÃO DE CALAMIDADE PÚBLICA
A Embaixada de Portugal em Maputo informa que, no contexto do combate à pandemia da COVID19, o Governo de Moçambique renovou a Situação de Calamidade Pública, com efeito a partir das 00h00 de 26 de junho, e por trinta dias.
As medidas em vigor constam do Decreto n.º 42/2021, de 24 de junho, que pode ser consultado aqui.
Mais notíciasNotícias
- Detalhes
A Embaixada de Portugal em Maputo informa que, no contexto do combate à pandemia da COVID19, o Governo de Moçambique renovou a Situação de Calamidade Pública, com efeito a partir das 00h00 de 17 de julho, e por trinta dias.
As medidas em vigor constam do Decreto n.º 50/2021, de 16 de julho, que pode ser consultado aqui.
- Detalhes
Abertura de Concurso - Bolsas de Estudo para o Ensino Superior em Portugal – Nível de Licenciatura - atribuídas anualmente, por intermédio do Camões – Instituto da Cooperação e da Língua
O Programa de Bolsas de Estudo Cooperação Portuguesa, dirige-se a cidadãos moçambicanos para frequência em cursos de nível de Licenciatura em instituições públicas portuguesas de ensino superior.
Candidaturas a Bolsas de Estudo para Formação em Portugal (Licenciatura)
Data limite para entrega de candidaturas: 28 de julho de 2021
Entrega de Candidaturas ONLINE: As candidaturas deverão ser submetidas online através da Secretaria Eletrónica do Instituto de Bolsas de Estudo de Moçambique secretaria.ibe.gov.mz
Documentos necessários para a candidatura:
- Requerimento dirigido à Diretora-geral do Instituto de Bolsas de Estudo;
- Cópia autenticada *do documento de identificação do candidato (Passaporte ou Bilhete de Identidade) válido. Nesta cópia deverá constar o seguinte texto: “Autorizo a utilização do documento de identificação para todos os procedimentos inerentes ao processo de atribuição/gestão de Bolsa de Estudo, no âmbito do Programa de Bolsas de Estudo Externas do Camões – Instituto da Cooperação e da Língua, IP”, devidamente assinado;
- Caso o candidato seja menor de idade, cópia autenticada*do documento de identificação do representante legal do candidato (bilhete de Identidade) válido;
- Cópia autenticada* e devidamente reconhecida pelo Ministério da Educação e Desenvolvimento Humano dos certificados de habilitação da 10ª, 11ª e 12ª classe com discriminação das disciplinas, respectivas classificações e média (escala de 0 a 20 valores);
- Atestado ou Declaração de Residência em como reside em Moçambique atualmente, bem como nos últimos três anos consecutivos;
- Boletim de candidatura para BOLSA do Camões, IP, para o nível de licenciatura, devidamente preenchido e assinado (aqui)
- Declaração de morada provisória em Portugal disponibilizada no site da Embaixada Portugal em Maputo, devidamente assinada; (aqui)
- Outros documentos específicos para o ingresso no estabelecimento de ensino superior que o candidato pretenda vir a frequentar, designadamente, comprovativos de satisfação dos pré-requisitos (quando exigidos);
- Declaração de Compromisso de Honra devidamente assinada pelo próprio (última página do Boletim)
- Declaração autenticada* comprovativa em como não possui nacionalidade portuguesa (aqui);
- Declaração de utilização de documentos de identificação, disponibilizada no site da Embaixada de Portugal em Maputo, devidamente assinada; (aqui)
Edital de Abertura do concurso acessível aqui.
Nível de Licenciatura
- Subsídio mensal de manutenção: 380,00€;
- Subsídio Alojamento mensal: 50,00€
- Subsídio Anual de propinas: 697,00€; (Valor indicativo (valor habitualmente cobrado pelas universidades em 2020-2021). Nas licenciaturas, ao contrário dos mestrados e doutoramentos, a propina é paga na totalidade, independentemente do valor)
- Subsídio Anual Material didático: 165,00 € (Apenas se paga nas bolsas de licenciatura)
- Subsídio Instalação: 275,00 € (O Subsídio de instalação é pago a todos os bolseiros uma única vez, durante a duração da bolsa)
Contactos
Embaixada de Portugal em Maputo
Centro Português de Cooperação
Tel. (+258) 21 491616 | cooperacao.maputo@mne.pt
- Detalhes
Os emigrantes, familiares que com eles residam e lusodescendentes interessados em ingressar no ensino superior em Portugal têm disponíveis as regras de acesso para o ano letivo 2021/2022 em portaria publicada na passada quinta-feira, dia 8 de junho, em Diário da República.
Ler a notícia aqui.
