Mensagem de Boas Vindas
No dia em que apresentei credenciais a Sua Excelência o Presidente da República de Moçambique Filipe Jacinto Nyusi e assim inicio oficialmente funções como Embaixadora de Portugal em Moçambique é com muito gosto que vos dou as boas-vindas a este espaço que se pretende seja de informação e de divulgação sobre Portugal, mas também de aproximação entre o nosso país e Moçambique.
Neste início do século XXI, a Internet tornou-se um veículo indispensável de comunicação e de aproximação de todos/as aqueles/as que se encontram separados pela distância.
Este sítio que se deseja seja interactivo e por isso aberto às vossas contribuições é também o espaço para a divulgação das actividades e iniciativas de promoção de Portugal levadas a cabo por esta Embaixada, nomeadamente as do Centro Cultural Português, as da Cooperação Portuguesa e do Centro de Negócios da AICEP. Estarão também disponíveis outros elementos de informação relativos aos vários setores em que se desenvolvem as excelentes e diversificadas relações bilaterais entre os dois países, com o objectivo que, creio poder afirmar ser partilhado, de podermos ter mais comércio, mais investimento, mais turismo, mais cultura entre os nossos países.
Por último, podem ainda encontrar os principais links institucionais e económicos que poderão facultar elementos adicionais de consulta e assim contribuir para um melhor conhecimento recíproco dos dois países e laços mais profundos entre os seus cidadãos.
Espero assim que este seja um espaço facilitador nos vossos contactos com os serviços desta Embaixada e com os vários organismos da Administração Pública em Portugal.
Mª Amélia Paiva
Embaixadora de Portugal em Maputo
12 de Outubro de 2016
Ver fotografias da Cerimónia de Apresentação de Cartas Credenciais: 01 02 03 04
A V I S O
A Embaixada de Portugal informa que foi hoje publicado o Decreto n.º 3-D/2021 que regulamenta o estado de emergência decretado pelo Presidente da República em Portugal.
Salienta-se que, de acordo com os artigos 4º e 6º do referido Decreto:
- Ficam proibidas as deslocações de cidadãos portugueses para fora de Portugal, excetuando deslocações estritamente necessárias, designadamente para: o desempenho de atividades profissionais ou equiparadas, devidamente documentadas, no âmbito de atividades com dimensão internacional; para efeitos de saída do território continental por parte dos cidadãos portugueses com residência noutros países; deslocações, a título excecional, para efeitos de reunião familiar de cônjuges ou equiparados e familiares até ao 1.º grau na linha reta; escalas aeroportuárias em território continental que não obrigue a deixar as instalações aeroportuárias; entre outras situações particulares definidas no artigo 4º n2.
- Quando a situação epidemiológica assim o justificar, o Governo português poderá determinar a suspensão de voos com origem e destino em determinados países e a necessidade de imposição de período de confinamento obrigatório à chegada a território nacional aos passageiros provenientes de determinados países.
Consulte a versão integral do Decreto em: https://dre.pt/web/guest/home/-/dre/155739190/details/maximized
Recomendações COVID-19
Atendendo à evolução da situação do Covid-19, a Embaixada de Portugal em Maputo sugere que sejam seguidas todas as recomendações transmitidas pelas competentes autoridades moçambicanas, bem como, e em complemento, os Conselhos aos Viajantes e as recomendações da Direção Geral da Saúde de Portugal.
Ligações úteis:
Ministério da Saúde de Moçambique: http://www.misau.gov.mz/
Contactos do Ministério da Saúde de Moçambique
Plano de Preparação e Resposta
Conselhos aos Viajantes: https://www.portaldascomunidades.mne.pt/pt/conselhos-aos-viajantes/m/mocambique
Direção Geral da Saúde de Portugal: https://www.dgs.pt/corona-virus
Informação e Medidas Reposta ao COVID-19: https://covid19estamoson.gov.pt/
DECLARAÇÃO DA SITUAÇÃO DE CALAMIDADE PÚBLICA
A Embaixada de Portugal em Maputo informa que, no contexto do combate à pandemia da COVID19, o Governo de Moçambique decretou a situação de calamidade pública, ao nível de alerta vermelho, com efeito a partir das 00h00 de 7 de setembro.
As medidas em vigor constam do Decreto n.º 79/2020 de 4 de setembro, que pode ser consultado aqui.
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Covid-19: viagens para Portugal
Foi publicado o Despacho n.º 2207-A/2021, relativo à prorrogação das medidas aplicáveis ao tráfego aéreo com destino e a partir de Portugal continental.
Recorda-se que, com exceção das crianças que não tenham completado 24 meses de idade, os passageiros só poderão embarcar mediante a apresentação de comprovativo de realização de teste laboratorial (RT-PCR) para rastreio da infeção por SARS-CoV-2, com resultado negativo, realizado nas 72 horas anteriores ao momento do embarque.
Este Despacho produz efeitos a partir das 00h00 do dia 2 de março de 2021 e até às 23h59 do dia 16 de março de 2021, podendo ser revisto em qualquer altura, em função da evolução da situação epidemiológica.
Consulte o Despacho na integra em:
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O Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação, Francisco André, acompanhou a discussão sobre a Iniciativa de Recuperação Global da União Europeia (UE), apresentada hoje pela Comissária Europeia para as Parcerias Internacionais, Jutta Urpilainen, na videoconferência informal dos Ministros da Economia e das Finanças da União (ECOFIN).
Sob a presidência do Ministro de Estado e das Finanças, João Leão, os ministros debateram a articulação dos esforços da UE e dos seus Estados-Membros no apoio aos países em desenvolvimento para colmatar dificuldades no financiamento da respetiva recuperação, de forma a ultrapassar os impactos socioeconómicos da pandemia de COVID-19.
Esta discussão dá seguimento às conclusões sobre o alívio da dívida internacional, em particular dos países africanos, adotadas pelo Conselho em novembro de 2020, e tem como pano de fundo a Iniciativa de Recuperação Global, divulgada pela Presidente da Comissão da UE, Ursula von der Leyen, em maio de 2020, que associa os instrumentos de alívio da dívida e de investimento ao cumprimento dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável.
