Mensagem do Embaixador
Caros compatriotas,
Caros amigos moçambicanos,
Apresentei hoje credenciais a Sua Excelência o Presidente da República de Moçambique, Filipe Jacinto Nyusi, iniciando assim funções como Embaixador de Portugal em Moçambique.
É com muita honra e gosto que a todos, sem distinção, dou as boas-vindas à página oficial da Embaixada de Portugal.
Para além de um espaço privilegiado de divulgação de informações, pretendo que esta página constitua um verdadeiro e permanente ponto de encontro, diálogo e proximidade entre Portugal e Moçambique. Aqui poderão encontrar diversos links institucionais e conhecer em mais pormenor as atividades promovidas pelo Centro Cultural Português, pela Cooperação Portuguesa e pela AICEP.
Creio firmemente que mais interação cultural e mais cooperação entre os nossos agentes económicos - seja no comércio, no investimento ou do turismo - contribuirão decisivamente para o aprofundamento e afirmação dos seculares laços que nos unem, como Povos e Nações soberanas e independentes, tanto no plano bilateral, como no espaço lusófono, como à escala global.
Convido-vos, igualmente, a visitar a nossa página no Facebook (https://www.facebook.com/embaixadadeportugalemmaputo), onde atualizamos, com regularidade, informações com interesse para as comunidades portuguesa e moçambicana.
Com um fraterno abraço,
António Costa Moura
Embaixador de Portugal
24 de março de 2021
Assista aqui à mensagem de vídeo do Embaixador Costa Moura.
Medidas no contexto da COVID-19 em Moçambique
A 13 de abril, o Governo moçambicano retirou a exigência de certificado de vacina e de teste negativo de covid-19 à entrada no país.
O Decreto nº 14/2023, de 13 de abril, procedeu à revogação do Decreto n.º 44/2022, de 1 de setembro e do Decreto nº 68/2022, de 19 de dezembro.
Viagens
- Os cidadãos que pretendam viajar para Moçambique não precisam de apresentar um comprovativo de vacinação completa contra o SARS COV-2 nem um comprovativo de teste negativo de Reação em Cadeia da Polimerase (PCR) para o SARS COV-2.
- Foi também eliminada a obrigação de realização do teste rápido baseado em antigénio à entrada no País a expensas próprias para os cidadãos que não apresentarem um certificado que comprove a vacinação completa contra a covid-19.
- Os passageiros e tripulantes com sintomas, independentemente da idade, já não serão obrigados a realizar teste contra a doença no ponto de entrada.
Quarentena e Isolamento
- As pessoas que tenham tido contacto direto com casos confirmados da COVID-19 não estão sujeitos a quarentena.
Máscaras
- O uso de máscaras é obrigatório apenas para pessoas com sintomas respiratórios sugestivos da COVID-19 ou nos seguintes locais: unidades sanitárias, consultórios médicos, laboratórios, farmácias, lares de idosos.
- O uso de máscara em transportes públicos é recomendado, mas não obrigatório.
Para informação adicional e mais detalhada sobre medidas que o Governo de Moçambique está a tomar para combater o COVID-19, sugere-se a consulta:
- Decreto nº14/2023, de 13 de abril
- Decreto nº 44/2022, de 1 de setembro (Revogado);
- Página do Ministério da Saúde Moçambicano misau.gov.mz
PORTUGAL - Informação sobre deslocações e medidas em vigor
Com o objetivo de prestar informação sobre deslocações de e para Portugal continental no quadro da Covid-19 e as medidas em vigor, sugere-se leitura da informação constante nas seguintes ligações:
Deslocações para Portugal continental: https://portaldascomunidades.mne.gov.pt/pt/covid-19-viagens-para-portugal
Conselhos aos Viajantes: https://portaldascomunidades.mne.gov.pt/pt/conselhos-aos-viajantes/m/mocambique
Direção Geral da Saúde de Portugal: https://www.dgs.pt/corona-virus
Informação e Medidas Resposta ao COVID-19: https://covid19estamoson.gov.pt/
Mais notícias Notícias
- Detalhes
No passado dia 22 de novembro, o Embaixador de Portugal visitou o Projeto REDES de Proteção da Criança na Escola Secundária de Miéze, Cabo Delgado, implementado pela @Associação HELPO com o financiamento do Camões, IP, Associação HELPO, Fundação GALP e Mozambikes.
- Detalhes
Conheça o Decreto 44/2022, de 1 de setembro, que ajusta as medidas para a contenção da propagação da Covid-19 e revoga o Decreto nº14/2022 de 20 de abril.
- Detalhes
Conheça os 18 Acordos e memorandos assinados durante a V Cimeira Moçambique-Portugal, cobrindo áreas tão diversificadas como: a capacitação institucional (nos sectores da agricultura, educação, justiça, saúde, património e cultura, etc…); Escola Portuguesa de Moçambique, promoção da língua portuguesa, financiamento às empresas e criação de emprego em Cabo Delgado.
Para saber mais, siga o link:
Capacitação institucional
- Protocolo entre Moçambique e Portugal para capacitação IGF (Moçambique)
- Protocolo entre a ASAE (Portugal) e INP (Moçambique
- MdE Instituto Português de Qualidade (Portugal) e INNOQ, IP (Moçambique)
Escola Portuguesa de Moçambique
Instrumentos de financiamento
-Declaração conjunta entre Portugal e o BAD relativa ao acordo de garantias Compacto Lusófono : apresentação de garantias soberanas do Estado português até 400 MEUR
Promoção do emprego jovem em Cabo Delgado
Promoção da língua portuguesa
- Protocolo de apoio financeiro à promoção da língua portuguesa entre o CICL e o Millennium BIM
Cooperação empresarial
Cooperação no domínio da energia